Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Juiz determina reforma em cadeia

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo